Introdução

A SANTA CATARINA INFORMÁTICA LTDA, de CNPJ 82.923.160/0001-77, também denominada SCI Sistemas Contábeis, se posiciona e informa a todos os interessados quanto à sua política de solicitação, processamento, armazenamento, manipulação e exclusão de dados fornecidos por todo e qualquer usuário que utiliza produtos e serviços da SCI.

Nós asseguramos a proteção e uso legítimo dos dados fornecidos pelos usuários dos produtos e serviços por nós disponibilizados, com o objetivo de manter e aprimorar as funções dos sistemas e experiência no uso do que for oferecido.

Na utilização de quaisquer produtos e/ou serviços, você concorda com os termos e políticas dispostas a seguir.

Das definições

Menção de "nós" - e verbos conjugados na primeira pessoa do plural -, "nosso(s)" e "conosco" fazem referência à Santa Catarina Informática LTDA - autora e detentora dos das aplicações e serviços que englobam estes termos.

Diz-se "contratante" o cliente da SCI. Entende-se como "usuário" todo aquele possuinte de acesso à quaisquer produtos e serviços disponibilizados por nós, sendo de acesso público ou para os contratantes.

Chama-se "dispositivo" todo aparelho apto a armazenar e executar as aplicações sujeitas a esse documento da maneira que foi projetado, homologado e publicado.

Refere-se "aplicação", "aplicativo", "software", "ferramenta", "recurso", "produto", "app" e "serviço" todo e qualquer produto ou serviço disponibilizado pela SCI, sendo discriminados no parágrafo detentor dos dizeres supracitados.

Aceite dessa política

O método de aceite dos termos expressos neste documento serão exercidos em dois contextos diferentes:

• Em caso de não-clientes e usuários não relacionados à clientes, todo e qualquer formulário de inserção de dados pessoais em sites e produtos SCI contarão com opção explícita e de seleção obrigatória de aceite dessa Política;
• Para demais casos, quando feito acesso e/ou utilização dos produtos e serviços SCI, o usuário declara consentimento, ciência e acordo com o termos e condições previstos nas Políticas de Privacidade.

Em caso de discordância dos termos, o usuário não deverá utilizar o produto/serviço em questão. É direito do usuário realizar contato conosco e/ou com a autoridade nacional caso julgar necessário.

Como protegemos dados e informações

Todo e qualquer dado que a SCI tenha acesso, é assegurada proteção e confidencialidade, sendo eles pessoais ou não. A Santa Catarina Informática LTDA mantém, fiscaliza e incrementa a segurança em relação a toda e qualquer ação sobre os dados supracitados, evitando, assim, o uso e/ou disponibilização inapropriada ou ilícita dos mesmos.

Como coletamos dados pessoais

Os meios disponíveis para o usuário (sendo ela uma aplicação ou não) são sujeitas à solicitação de dados de forma direta ou obtenção indireta de dados de naturezas distintas.

Os modos explícitos serão feitos em formulários ou qualquer tipo de interação direta pelo produto/serviço ou de nós para você (o usuário).

Os modos implícitos implicam em métodos de obtenção de dados por suas experiências com nossos produtos, interações para/com nossas aplicações ou conosco e/ou forma de uso dos mesmos. A maior parte destes dados são coletados por cookies, os quais dispomos em políticas próprias disponibilizadas em nossos websites.

Além disso, são obtidos dados seus (do usuário) por terceiros, tais como indicações realizadas por pessoas terceiras por nosso formulários online.

Independente do método de obtenção, a maioria dos produtos e serviços tem necessidade de solicitar dados pessoais para que possamos fazer o oferecimento do produto. Caso contrário, não é possível sua utilização.

Por fim, claro, em caso de contrato, obrigação legal ou documentos de acordo entre as partes (usuário x SCI), estes dados devem ser fornecidos ao titular. Se negado, será revista continuidade do contrato pré-estabelecido para fornecimento do recurso que for.

Como utilizamos os dados pessoais

Os dados coletados sempre serão utilizados para cumprir nosso compromisso de fornecer nossas ferramentas e da melhor maneira possível. Isso inclui não só o uso de seus dados em retornos explícitos para você (como lançamento de um novo recurso ou manutenção de uma ferramenta) mas, também, em decisões e análises internas, tais como:

• Desempenho de nossas aplicações;
• Indicadores de uso de nossas aplicações
• Maneiras de uso de nossas aplicações;
• Satisfação sobre nossas aplicações;
• Relatórios gerenciais sobre nossos clientes.

Para o cliente, o uso de seus dados é convertido da seguinte forma:

• Anunciar para você novos produtos e novos recursos dos programas contratados;
• Avaliar como é a melhor maneira de lhe oferecer tal produto;
• Assegurar a integridade de nossos produtos, seja em segurança ou qualidade;
• Como personalizar para seu melhor uso;
• Cumprir com todas as obrigações dispostas em contrato;
• Cumprir com todas as normativas impostas pela legislação vigente;
• Desenvolver novos produtos ou melhorias para os já existentes;
• Proporcionar uma ótima experiência para o usuário;
• Toda e qualquer finalidade com autorização prévia antes do fornecimento dos dados.

Se em algum momento os dados forem utilizados fora dos fins descritos no documento, não haverá desrespeito quanto à integridade e proteção - tanto aos dados quanto a sua privacidade. Caso seja necessário, os dados serão anonimizados/generalizados, como nos casos de análises gerais.

Quem utilizará os dados pessoais

Eles serão processados em rotinas automáticas e também por ação humana, todos com o objetivo descrito na secção "Como utilizamos os dados pessoais".

Tanto os algoritmos quanto os nossos colaboradores são estritamente parte do contexto, estrutura e fluxo de trabalho relacionado às finalidades de uso desses dados. Isso permite que estejam contidos em suportes feitos pelo usuário ou na participação de terceiros que será indispensável a função no cumprimento das obrigações para entrega do produto/serviço

Com quem compartilhamos e porquê

O compartilhamento de dados com fornecedores terceiros ocorrerá (como supracitado) para execução de atividade componente de obrigação para assegurar o atendimento das necessidades expressas pelo cliente, manutenção e apresentação de melhorias e novos recursos.

Estas transações apenas ocorrem com fornecedores com vínculo e contrato junto à SCI. As atividades podem ser:

• Manutenção no software vendido ao cliente;
• Provedora de serviços essenciais para desenvolvimento/manutenção da aplicação;
• Serviço de armazenamento e processamento de dados.
• Como também supracitado, a utilização de cookies faz com que dados referentes à sua navegação sejam compartilhadas com empresas terceiras, as quais listamos e catalogamos seus objetivos e usos-fim em políticas próprias.

Exclusão de dados

A exclusão de dados será realizada quando as finalidades do dado forem atendidas e/ou quando o titular solicitar. Essa regra não se aplicará quando a SCI tiver outros motivos para mantê-los, como uma obrigação legal, necessários para atividade da empresa, resguardar direitos da SCI, e armazenamento de forma anonimizada (para fins estatísticos, etc).

Fale conosco

Em caso de dúvidas, reclamações, solicitações ou queira discutir quaisquer assuntos referentes à sua privacidade, ou até exercer seus direitos garantidos pela legislação, faça contato conosco pelo e-mail [email protected] aos cuidados de Airton Guerner (DPO).

Modificações das Políticas de Privacidade

A Santa Catarina Informática pode atualizar as Políticas de Privacidade aqui dispostas de acordo com a necessidade própria, de seus produtos ou pela legislação. Em caso de alteração no modo de uso de dados dos usuários, os mesmos serão devidamente notificados.